TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Município fornecerá medicamento

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Assista uma apresentação do JuridXP

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário